GEArb – Grupo de Estudos em Arbitragem Internacional da UFSC

O GEArb UFSC publica edital para processo seletivo de formação do time que representará a UFSC na 27ª edição do Willem C. Vis International Commercial Arbitration Moot, o VIS MOOT!

O Vis Moot é, atualmente, a maior competição de tribunais arbitrais internacionais para estudantes de direito do mundo. Se você é aluno de graduação da UFSC e gosta de desafios não pode perder essa oportunidade! Participar do Vis Moot é uma experiência única que permite aos alunos o contato com diferentes culturas e com a prática da arbitragem internacional. Em 2020 a UFSC participará da competição pelo terceiro ano consecutivo e você pode fazer parte disso!

Inscreva-se!

Edital 27th Vis Moot – 2020

No dia 13/05, o GEArb UFSC teve a oportunidade de ministrar um dos workshops promovidos durante a Semana Compete. A Semana Compete é um evento realizado pelo UFSC Compete, entidade que reúne as equipes de competição da UFSC.

Na ocasião, dois de nossos membros, Ana Paula Roberti Cristofolini e Marco Antonio Ferreira Pascoali, fizeram uma fala introdutória ao instituto da arbitragem sob o título “Por que as empresas estão fugindo do judiciário?”.

Nossos agradecimentos a todos os que estiveram presentes, e também ao UFSC Compete pelo convite.

As reuniões do Grupo de Estudos em Arbitragem da UFSC ocorrerão semanalmente, às quintas-feiras, das 17h15min às 18h30min, na sala 003 do CCJ. Confira o cronograma:

09/05 – Arbitralidade subjetiva e objetiva

– “A extensão da Convenção de Arbitragem a “terceiros” com base na teoria do grupo de companhias: uma análise da lei aplicável, da sua utilização em casos internacionais e da sua recepção pelo ordenamento brasileiro” – Artigo de Rodrigo de Oliveira Franco

– Acórdão do caso Trelleborg

– Acórdão do caso ParanáPanema

– Voto-vencido do Ministro Luis Felipe Salomão

16/05 – Arbitragem e administração pública

– “A Arbitragem envolvendo entes estatais na jurisprudência do STJ” – Artigo de André Vasconcelos Roque

– “Administração pública: arbitragem e confidencialidade” in REVISTA DE ARBITRAGEM TOMSON REUTERS. OUT . DEZ 2017. REV. N 53

– “A arbitragem no direito administrativo” in REVISTA DE ARBITRAGEM TOMSON REUTERS. OUT . DEZ 2017. REV. N 54

23/05 – Convenção arbitral

– “Cláusula Arbitrais Ambíguas ou Contraditórias e a Interpretação da Vontade das Partes” – Artigo de Selma Ferreira Lemes

– “Desafios e cuidados na redação das cláusulas de arbitragem” in BASSO, Maristela; POLIDO, Fabrício Betini Pasquot. Arbitragem Comercial: princípios, instituições e procedimento – a prática no CAM-CCBC. 2013, p. 93-130

– Recurso especial Nº 1.569.422 – RJ (2015/0177694-9)

– ‘Chapter 1: Choosing the method’ in Jan Paulsson, Nigel Rawding, et al. (eds), The Freshfields guide to arbitration clauses in international contracts, pp. 1-15

30/05 – O princípio kompetenz-kompetenz

– “Os efeitos da Convenção de Arbitragem – Adoção do Princípio Kompetenz-Kompetenz no Brasil” – Artigo de Eleonora Pitombo

– “ARBITRAGEM – Cláusula compromissória – Nulidade – Partes que estabeleceram expressamente a previsão da solução de litígio por juízo arbitral com estabelecimento de lei de regência estrangeira – Aplicação do princípio kompetenz-kompetenz que se evidencia” in REVISTA DE ARBITRAGEM TOMSON REUTERS. JAN . MAR 2018. REV. N 56 P. 469

– Challenge and Replacement of Arbitrators in Nigel Blackaby, Constantine Partasides, et al., Redfern and Hunter in International Arbitration, pp. 258-278

06/06 – Produção de prova

– “A prova pericial no processo civil e na arbitragem” – Artigo de Francisco Maia Neto

– “Condutas e procedimentos” in BASSO, Maristela; POLIDO, Fabrício Betini Pasquot. Arbitragem Comercial: princípios, instituições e procedimento – a prática no CAM-CCBC. 2013, p. 253-286

– “Algumas observações sobre a produção de provas nas arbitragens nacionais e internacionais” in REVISTA DE ARBITRAGEM TOMSON REUTERS. JAN . MAR 2018. REV. N 56

– Procedure and Evidence in International Arbitration, pp. 743-770

13/06 – Responsabilidade dos árbitros

– “Poderes-deveres dos árbitros no exercício de sua atividade jurisdicional” in BASSO, Maristela; POLIDO, Fabrício Betini Pasquot. Arbitragem Comercial: princípios, instituições e procedimento – a prática no CAM-CCBC. 2013, p. 221-249.

– “O árbitro é (mesmo) juiz de fato e de direito? Análise dos poderes do árbitro via-a-bis os poderes do juiz no novo Código de Processo Civil” in REVISTA DE ARBITRAGEM TOMSON REUTERS. OUT . DEZ 2018. REV. N 54

– Análise do Caso Abengoa, por Leandro Godoy, disponível no link.

27/06 – Sentença arbitral e nulidade

– “Os meios de correção e invalidade da sentença arbitral, de acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça” in REVISTA DE ARBITRAGEM TOMSON REUTERS. OUT . DEZ 2018. REV. N 59

04/07 – Homologação de sentença arbitral estrangeira

– “Homologação de sentença arbitral estrangeira anulada na sede” in REVISTA DE ARBITRAGEM TOMSON REUTERS. OUT . DEZ 2017. REV. N 53

– “Da homologação de sentença arbitral estrangeira no Brasil e a ordem pública nacional” in REVISTA DE ARBITRAGEM TOMSON REUTERS. JAN . MAR 2018. REV. N 56

– “Reconhecimento e execução das sentenças arbitrais estrangeiras” in BASSO, Maristela; POLIDO, Fabrício Betini Pasquot. Arbitragem Comercial: princípios, instituições e procedimento – a prática no CAM-CCBC. 2013, p. 395-418

Os textos serão disponibilizados ao longo do semestre no link.

Depois de seis meses intensos de preparação, o 26º Vis Moot ocorreu entre os dias 12 e 18 de abril, em Viena. Participar da competição pelo segundo ano consecutivo foi uma experiência incrível para o Time UFSC.

O time alcançou a 105ª posição, dentre 372 universidades inscritas de todo o mundo! Resultados tão positivos não poderiam ter sido alcançados a não ser pela ajuda de todos os que estiveram conosco nos últimos meses. Nossos sinceros agradecimentos a todos os que nos apoiaram.

Ademais, não podemos deixar de agradecer a Pró-Reitoria de Extensão (PROEX) pelo apoio financeiro dado através do Edital de Equipes de Competição. Obrigado!

Hoje, o Time UFSC participou das Breakfast Rounds (competição preparatória) na Universidade de Hamburgo, competindo contra a Universidade de Bremen e a Universidade de Hamburgo. À tarde, o time compareceu ao III International Arbitration Day de Hamburgo, que ocorreu na Bucerius Law School.

Na última quarta-feira (03/04), o GEArb UFSC esteve presente no lançamento do novo catálogo das equipes de competição da UFSC. No evento, a professora coordenadora do GEArb UFSC, Profª. Drª. Aline Beltrame de Moura, e a acadêmica Juliana Blanco receberam das mãos do Magnífico Reitor, Ubaldo Balthazar, a nova edição do catálogo.

Agradecemos à Pró-Reitoria de Extensão da UFSC (PROEX) e ao UFSC Compete pelo convite e apoio dado ao GEArb UFSC.

Foto: Brenda Siqueira Santos

A equipe de competição da UFSC, formada por estudantes do curso de Direito que compõem o GEArb (Grupo de Estudos em Arbitragem Internacional​)​​​, coordenado pela ​Profª. Drª. Aline Beltrame de Moura​, ​participou da 5ª edição da CAEMP, Competição de Arbitragem Empresarial, realizada na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUC/RS​, em Porto Alegre, entre os dias 22 e 24 de março de 2019.​

O evento contou com a participação de 26 equipes, as quais representavam universidades e escritórios dos quatro cantos do país.

​A equipe foi formada pelos estudantes do curso de Direito da UFSC André Xavier, Bruno Benato, Gabriel Masiero, Marco Pascoali, Mario Guedes, Murillo Preve, Paulo Ribeiro, Thiago Ferreira e Vitor Esmanhotto​. Auxiliaram também na preparação do time ​o Prof. Dr. Orlando Neto, ​a mestranda Vanessa Brand e os advogados ​Filipe Senhorinha Röse​ e​ Gianluca Moser​, todos egressos do GEArb.

A Pró-Reitoria de Extensão (PROEX) e o Centro de Ciências Jurídicas da UFSC forneceram o apoio financeiro para a viabilização da participação da equipe na competição.

Nas premiações, o time obteve os seguintes resultados:

– Melhor Memorial Requerida da Competição;

– 5º Melhor Memorial Requerente;

– 2º Lugar no Resultado Final da Fase Classificatória, que considera a pontuação dos memoriais somados à pontuação da equipe nas rodadas orais classificatórias;

– 3º Lugar nas Rodadas Orais Classificatórias;

– 2º Melhor Média de Pontuação nos Memoriais, considerando a pontuação dos Memoriais Requerente e Requerida;

– Classificação até às Quartas de Final da competição;

– E dois oradores ranqueados entre os 10 melhores da competição: Gabriel Masiero na 4ª colocação e Marco Antônio Pascoali na 8ª colocação.

Foi a primeira vez que uma equipe de Santa Catarina participou da disputa e foi também o melhor desempenho já obtido por uma equipe catarinense em uma competição de arbitragem​ no Brasil​.

Nas próximas semanas, a equipe ​abrirá processo seletivo para a definição dos estudantes que representarão a UFSC ​​na X CAMARB, a maior competição de arbitragem do Brasil, ​​que acontecerá​ no mês de outubro​.

Nos dias 16 e 17 de março, o Time UFSC esteve em Curitiba para participar do Curitiba Pre-Moot, que ocorreu na Universidade Positivo. Esta foi a segunda competição preparatória da qual participamos este ano.

Agradecemos à PUC-SP, à UFPR, à FGV-RJ e à PUC-PR pelos ótimos paineis. Parabenizamos a Unipê pelo primeiro lugar na competição!

Nos dias 16 e 17 de fevereiro, o Time UFSC participou do seu primeiro pré-moot deste ano, o CAM-CCBC Pre-Moot, em São Paulo. Os pré-moots são competições preparatórias para o Vis Moot, maior competição de arbitragem do mundo, que ocorrerá em abril, em Viena.

No evento, que reuniu equipes de todo o Brasil e também da Argentina, o Time UFSC teve a oportunidade de conhecer a Profª. Ingeborg Schwenzer. A Profª. Ingeborg é uma das maiores autoridades em arbitragem do mundo, e foi convidada a atuar como árbitra na final da competição.

Aos interessados em arbitragem internacional, o GEArb UFSC divulga o curso de verão da Arbitration Academy, que ocorrerá entre 1° de junho e 19 de julho de 2019, em Paris.

A Academy é uma ótima oportunidade de aprender e debater sobre a arbitragem internacional através de palestras ministradas por renomados professores e profissionais da área.

As inscrições vão até 1 de março de 2019 e podem ser feitas no site.

Mais informações sobre a programação e a concessão de bolsas também podem ser encontradas no link acima.