Cronograma
As reuniões do Grupo de Estudos em Arbitragem da UFSC ocorrerão semanalmente, às quintas-feiras, das 17h15min às 18h30min, na sala 003 do CCJ. Confira o cronograma:
09/05 – Arbitralidade subjetiva e objetiva
– “A extensão da Convenção de Arbitragem a “terceiros” com base na teoria do grupo de companhias: uma análise da lei aplicável, da sua utilização em casos internacionais e da sua recepção pelo ordenamento brasileiro” – Artigo de Rodrigo de Oliveira Franco
– Acórdão do caso Trelleborg
– Acórdão do caso ParanáPanema
– Voto-vencido do Ministro Luis Felipe Salomão
16/05 – Arbitragem e administração pública
– “A Arbitragem envolvendo entes estatais na jurisprudência do STJ” – Artigo de André Vasconcelos Roque
– “Administração pública: arbitragem e confidencialidade” in REVISTA DE ARBITRAGEM TOMSON REUTERS. OUT . DEZ 2017. REV. N 53
– “A arbitragem no direito administrativo” in REVISTA DE ARBITRAGEM TOMSON REUTERS. OUT . DEZ 2017. REV. N 54
23/05 – Convenção arbitral
– “Cláusula Arbitrais Ambíguas ou Contraditórias e a Interpretação da Vontade das Partes” – Artigo de Selma Ferreira Lemes
– “Desafios e cuidados na redação das cláusulas de arbitragem” in BASSO, Maristela; POLIDO, Fabrício Betini Pasquot. Arbitragem Comercial: princípios, instituições e procedimento – a prática no CAM-CCBC. 2013, p. 93-130
– Recurso especial Nº 1.569.422 – RJ (2015/0177694-9)
– ‘Chapter 1: Choosing the method’ in Jan Paulsson, Nigel Rawding, et al. (eds), The Freshfields guide to arbitration clauses in international contracts, pp. 1-15
30/05 – O princípio kompetenz-kompetenz
– “Os efeitos da Convenção de Arbitragem – Adoção do Princípio Kompetenz-Kompetenz no Brasil” – Artigo de Eleonora Pitombo
– “ARBITRAGEM – Cláusula compromissória – Nulidade – Partes que estabeleceram expressamente a previsão da solução de litígio por juízo arbitral com estabelecimento de lei de regência estrangeira – Aplicação do princípio kompetenz-kompetenz que se evidencia” in REVISTA DE ARBITRAGEM TOMSON REUTERS. JAN . MAR 2018. REV. N 56 P. 469
– Challenge and Replacement of Arbitrators in Nigel Blackaby, Constantine Partasides, et al., Redfern and Hunter in International Arbitration, pp. 258-278
06/06 – Produção de prova
– “A prova pericial no processo civil e na arbitragem” – Artigo de Francisco Maia Neto
– “Condutas e procedimentos” in BASSO, Maristela; POLIDO, Fabrício Betini Pasquot. Arbitragem Comercial: princípios, instituições e procedimento – a prática no CAM-CCBC. 2013, p. 253-286
– “Algumas observações sobre a produção de provas nas arbitragens nacionais e internacionais” in REVISTA DE ARBITRAGEM TOMSON REUTERS. JAN . MAR 2018. REV. N 56
– Procedure and Evidence in International Arbitration, pp. 743-770
13/06 – Responsabilidade dos árbitros
– “Poderes-deveres dos árbitros no exercício de sua atividade jurisdicional” in BASSO, Maristela; POLIDO, Fabrício Betini Pasquot. Arbitragem Comercial: princípios, instituições e procedimento – a prática no CAM-CCBC. 2013, p. 221-249.
– “O árbitro é (mesmo) juiz de fato e de direito? Análise dos poderes do árbitro via-a-bis os poderes do juiz no novo Código de Processo Civil” in REVISTA DE ARBITRAGEM TOMSON REUTERS. OUT . DEZ 2018. REV. N 54
– Análise do Caso Abengoa, por Leandro Godoy, disponível no link.
27/06 – Sentença arbitral e nulidade
– “Os meios de correção e invalidade da sentença arbitral, de acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça” in REVISTA DE ARBITRAGEM TOMSON REUTERS. OUT . DEZ 2018. REV. N 59
04/07 – Homologação de sentença arbitral estrangeira
– “Homologação de sentença arbitral estrangeira anulada na sede” in REVISTA DE ARBITRAGEM TOMSON REUTERS. OUT . DEZ 2017. REV. N 53
– “Da homologação de sentença arbitral estrangeira no Brasil e a ordem pública nacional” in REVISTA DE ARBITRAGEM TOMSON REUTERS. JAN . MAR 2018. REV. N 56
– “Reconhecimento e execução das sentenças arbitrais estrangeiras” in BASSO, Maristela; POLIDO, Fabrício Betini Pasquot. Arbitragem Comercial: princípios, instituições e procedimento – a prática no CAM-CCBC. 2013, p. 395-418
Os textos serão disponibilizados ao longo do semestre no link.
