GEArb no evento: Os 30 Anos da Constituição sob a Ótica dos Grupos do CCJ

27/09/2018 10:15

Na noite de ontem, 26/10/2018, os monitores do GEArb UFSC e coaches do Time UFSC no 26th Vis Moot, Bettina Omizzolo e Gustavo Becker Monteiro, representaram nosso grupo no evento “Os 30 Anos da Constituição Federal sob a ótica dos grupos do CCJ”, falando sobre arbitragem internacional como forma de acesso à justiça à luz da Constituição Federal de 1988.

Parabenizamos nossos monitores pelas exposições e também o Grupo de Estudos em Direito Público – GEDIP e o Centro Acadêmico XI de Fevereiro – CAXIF pela excelente organização do evento.

Resultado Final Etapa Escrita

04/09/2018 19:30

O Grupo de Estudos em Arbitragem Internacional da UFSC – GEArb, coordenado pela Professora Aline Beltrame de Moura, publica oficialmente o Resultado Final da Etapa Escrita do Processo Seletivo para composição do time que representará a UFSC no 26th Willem C. Vis International Commercial Arbitration Moot: https://arquivos.ufsc.br/f/6a5c848dad/

Publicação na Revista Extensio

30/08/2018 20:00

Foi lançada, na semana passada, a Edição Volume 15, Número 29 da Extensio: Revista Eletrônica de Extensão, a qual conta com um artigo dedicado à importância dos moot courts enquanto extensão universitária, elaborado pela professora coordenadora do Grupo de Estudos em Arbitragem Internacional da UFSC, Aline Beltrame de Moura juntamente com o monitor do grupo, Gustavo Becker Monteiro, e os membros Hamilton Antônio Zardo Neto, Juliana Blanco de Oliveira, Kristyan Quadros e Vitória Linhares Malucelli.

Confira o artigo no link:

https://periodicos.ufsc.br/index.php/extensio/article/view/1807-0221.2018v15n29p47/37181

Relação de Inscrições Homologadas

27/08/2018 18:10

O Grupo de Estudos em Arbitragem Internacional da UFSC – GEArb UFSC, coordenado pela Professora Aline Beltrame de Moura, publica oficialmente a relação de inscrições homologadas para participação no Processo Seletivo para composição do time que representará a UFSC no 26th Willem C. Vis International Commercial Arbitration Moot:

http://ccj.ufsc.br/…/inscricoes-homologadas-processo-selet…/

https://arquivos.ufsc.br/f/05a4c624f2/

Vis Moot

21/08/2018 10:00

O Willem C. Vis International Commercial Arbitration Moot é, atualmente, a maior competição de tribunais arbitrais internacionais para estudantes de direito do mundo. Organizado anualmente desde 1994 na cidade de Viena, o Vis Moot oportuniza que estudantes de direito simulem o papel de advogados de empresas durante uma arbitragem comercial internacional, realizada inteiramente em inglês.

A competição sempre envolve uma disputa decorrente de um contrato de compra e venda de mercadorias entre empresas advindas de países distintos, ambos signatários da “Convenção das Nações Unidas para Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias” (CISG). O objetivo da competição é oportunizar que estudantes se aproximem da prática do direito comercial internacional, além de terem contato com estudantes das mais diversas culturas jurídicas.

Os pré-moots, por sua vez, consistem em etapas preparatórias do campeonato, antecedendo as fases orais oficiais em Viena. Os principais pré-moots, a nível nacional, são organizados pelo CAM-CCBC em São Paulo e pela Universidade Positivo em Curitiba, e a nível internacional, destaca-se o Pré-Moot de Hamburgo, também organizado pelo CAM-CCBC, no qual grande parte das equipes brasileiras se fazem presentes.

Na edição de 2018, o GEArb UFSC organizou pela primeira vez um time para participar do Vis Moot, tomando uma posição vanguardista no estado de Santa Catarina no que concerne aos estudos sobre arbitragem comercial internacional e à participação na competição. Mesmo em sua primeira experiência, o time UFSC alcançou a 116ª colocação, dentre as 362 equipes participantes. Dentre tais equipe estão incluídas Universidades de destaque nacional e internacional como USP, Harvard, Sorbonne e Cambridge. Tal posição é prova do potencial dos alunos da UFSC para obter destaque em próximas edições.

CAEMP

21/08/2018 09:33

A CAEMP – Competição de Arbitragem Empresarial é promovida anualmente pela PUC-RS, em Porto Alegre. A competição se desenvolve em torno de um caso fictício que envolve diversos tópicos de arbitragem e direito empresarial, de modo que os competidores participam como advogados das partes, em duas etapas: uma escrita e outra de sustentação oral.

Na última edição, além das questões atinentes à arbitragem, o caso trazia temáticas relacionadas ao instituto da Recuperação Judicial, como por exemplo, as discussões acerca da validade das cláusulas de vencimento antecipado por conta de pedido de recuperação judicial do devedor; da exigibilidade dos créditos oriundos de fiança prestada por empresa em recuperação judicial à empresa do mesmo grupo econômico; e da submissão dos créditos garantidos por alienação fiduciária prestada por terceiro aos efeitos da recuperação judicial.

Também nesta edição, a equipe representante da UFSC obteve o prêmio de melhor memorial requerida, além de ter dois de seus oradores (Gabriel Masiero e Marco Pascoali) ranqueados entre os melhores da competição, tendo chegado às quartas de final. Este foi o melhor desempenho já obtido por uma equipe catarinense em uma competição de arbitragem no Brasil.