GEArb – Grupo de Estudos em Arbitragem Internacional da UFSC
  • Vis Moot

    Publicado em 21/08/2018 às 10:00

    Time UFSC no X Pre-Moot Curitiba 2018

    O Willem C. Vis International Commercial Arbitration Moot é, atualmente, a maior competição de tribunais arbitrais internacionais para estudantes de direito do mundo. Organizado anualmente desde 1994 na cidade de Viena, o Vis Moot oportuniza que estudantes de direito simulem o papel de advogados de empresas durante uma arbitragem comercial internacional, realizada inteiramente em inglês.

    A competição sempre envolve uma disputa decorrente de um contrato de compra e venda de mercadorias entre empresas advindas de países distintos, ambos signatários da “Convenção das Nações Unidas para Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias” (CISG). O objetivo da competição é oportunizar que estudantes se aproximem da prática do direito comercial internacional, além de terem contato com estudantes das mais diversas culturas jurídicas.

    Time UFSC no Pre-Moot CAM-CCBC&TozziniFreire em São Paulo

    Os pré-moots, por sua vez, consistem em etapas preparatórias do campeonato, antecedendo as fases orais oficiais em Viena. Os principais pré-moots, a nível nacional, são organizados pelo CAM-CCBC em São Paulo e pela Universidade Positivo em Curitiba, e a nível internacional, destaca-se o Pré-Moot de Hamburgo, também organizado pelo CAM-CCBC, no qual grande parte das equipes brasileiras se fazem presentes.

    Na edição de 2018, o GEArb UFSC organizou pela primeira vez um time para participar do Vis Moot, tomando uma posição vanguardista no estado de Santa Catarina no que concerne aos estudos sobre arbitragem comercial internacional e à participação na competição. Mesmo em sua primeira experiência, o time UFSC alcançou a 116ª colocação, dentre as 362 equipes participantes. Dentre tais equipe estão incluídas Universidades de destaque nacional e internacional como USP, Harvard, Sorbonne e Cambridge. Tal posição é prova do potencial dos alunos da UFSC para obter destaque em próximas edições.


  • Prazo de Inscrição

    Publicado em 20/08/2018 às 22:00

    Lembramos a todos que o prazo de inscrição para o processo seletivo para integrar o Time UFSC no 26° Vis Moot se encerra nesta semana, no dia 24/08 (sexta-feira).

    Para mais informações, consulte o edital: https://arquivos.ufsc.br/d/76e3f535e3/files/?p=/Edital%2026th%20Vis%20Moot.pdf


  • Lançamento de Edital

    Publicado em 15/08/2018 às 19:50

    O GEArb UFSC tem o prazer de anunciar o lançamento do edital de seleção do Time UFSC para o 26° Vis Moot!

    No documento abaixo constam todas as informações sobre como participar do processo seletivo e representar a UFSC em Viena de 11 a 18 de abril.

    Participe!


  • Revista Fecema

    Publicado em 16/07/2018 às 16:26

    Foi lançada, na última semana, a edição 2018 da RCSC (Revista Catarinense de Solução de Conflitos), que conta com uma matéria dedicada à participação do time UFSC no 25th Vis Moot.

    Agradecemos à FECEMA pelas parcerias realizadas e pela matéria dedicada à participação da nossa equipe no Vis Moot. Além disso, o GEArb UFSC parabeniza os membros do time e agradece à Professora Aline Beltrame de Moura, coordenaora do GEArb UFSC, assim como aos coaches Lio Bocorny, Vanessa Zimmermann de Meireles e Bernardo Rohden Pires pelo apoio prestado, sem o qual a participação da UFSC na competição seria totalmente inviável.

    O conteúdo completo da revista pode ser acessado através do link: http://www.fecema.org.br/rcsc2018

     

     


  • Selma Lemes

    Publicado em 01/01/2018 às 21:40

     

    Selma Lemes

    A Profª. Dra. Selma Lemes integrará o primeiro painel do 1º Congresso de Arbitragem GEArb UFSC, “Arbitragem com a Administração Pública: atual conjuntura no Brasil”, às 09h15, juntamente com o Dr. Marcelo Mesquita (Advogado e Mestre em Direito pela UFSC), o Prof. Dr. Marcelo Teixeira (Advogado e Professor da FGV) e a Profª. Dra. Aline Beltrame de Moura (Professora Coordenadora do GEArb UFSC).

    Currículo:

    Selma Lemes é graduada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – FADUSP, mestre em Direito Internacional pela FADUSP e doutora em Integração da América Latina pelo Programa de Pós-Graduação Interunidades em Integração da América Latina da Universidade de São Paulo – PROLAM/USP com tese sobre Arbitragem na Administração Pública. Advogada atuante em arbitragens domésticas e internacionais como árbitra e consultora. Foi Membro Brasileiro da Corte Internacional de Arbitragem da Câmara de Comércio Internacional- CCI. Presidente do Conselho Consultivo do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá –CAM/CCBC. Foi professora e coordenadora do Curso de Arbitragem da GVLAW/FGV por oito anos e do curso de graduação em Direito da FGV/SP por dois anos. Foi a idealizadora, em 1995, da Câmara de Mediação e Arbitragem de São Paulo do Centro e Federação das Indústrias do Estado de São Paulo- CIESP/FIESP, e sua Diretora de 1995 a 2002, bem como redatora de seus Atos Constitutivos, Normas de Funcionamento e Regulamentos. Integrou a Comissão Relatora da Lei n. 9.307/96. Redatora de Regulamentos de Arbitragem e Códigos de Ética para Árbitros. Autora de livros e artigos sobre arbitragem.


  • Eleonora Coelho

    Publicado em 01/01/2018 às 21:39

     

    Eleonora Coelho

    A Dra. Eleonora Coelho integrará o segundo painel do 1º Congresso de Arbitragem GEArb UFSC, “As particularidades do Processo de Homologação de Sentença Arbitral Estrangeira perante o Judiciário Brasileiro”, às 11h, juntamente com o Dr. Lio Bocorny (Advogado e Mestre em Direito pela New York University) e o Dr. Leandro Godoy (Advogado e Mestre em Direito pela UFSC).

    Currículo:

    Eleonora Coelho é bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e mestre em Contencioso, Arbitragem e Modos Alternativos de Solução de Conflitos pela Universidade de Paris II – Panthéon-Assas. Advogada atuante em arbitragens domésticas e internacionais como árbitra e consultora, presta assistência em negociações e mediações. Atuou em um dos mais importantes casos arbitrais conduzidos pela International Chamber of Commerce (ICC) envolvendo uma parte brasileira. Integrou a Comissão de Juristas instalada pelo Senado Federal para a reforma da Lei de Arbitragem (2013/2014). Integra a lista de árbitros de diversas instituições no Brasil. Secretária Geral do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CAM-CCBC).  Membro e ex-Vice Presidente do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr). Membro do International Bar Association (IBA). Membro do Comitê Latino-Americano da Câmara de Comércio Internacional (CCI). Membro do Conselho Consultivo para América Latina e do Conselho Consultivo Internacional do International Centre for Dispute Resolution (ICDR). Membro da Diretoria do Instituto Brasileiro de Direito da Construção (IBDIC). Membro do Conselho Superior da Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem FIESP/CIESP.


  • Luciano Timm

    Publicado em 01/01/2018 às 21:38

     

    Luciano Timm

    O Prof. Dr. Luciano Timm integrará o terceiro painel do 1º Congresso de Arbitragem GEArb UFSC, “Arbitragem Trabalhista sob a Análise Econômica do Direito”, às 17h, juntamente com o Prof. Dr. Orlando Celso da Silva Neto (Presidente da ABDE e Professor da UFSC) e o Prof. Dr. Ricardo Stersi (Professor da UFSC).

    Currículo:

    Luciano Timm é bacharel em Direito pela PUC-RS, mestre em Direito Privado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e doutor em Direito dos Negócios e da Integração Regional pela UFRGS. Também cursou Master of Laws (LL.M.) em Direito Econômico Internacional na Universidade de Warwick (Inglaterra) e realizou pesquisa de Pós-Doutorado na Universidade da Califórnia, Berkeley (Estados Unidos). Atua como advogado empresarial desde 1994. Possui reconhecida experiência em arbitragens nas principais câmaras arbitrais brasileiras e internacionais, atuando em temas ligados ao direito societário, responsabilidade civil, imobiliário e construção civil, entre outros. É professor da UNISINOS, da FGV-SP e do CEDES, professor convidado da AJURIS e da EMAGIS, e professor visitante do Programa de Pós-Graduação da USP. Foi presidente da Associação Brasileira de Direito e Economia (ABDE) e do Instituto de Direito e Economia do Rio Grande do Sul (IDERS). Obteve reconhecimento, no Client Choice Awards 2016, por sua atuação na área de Arbitragem e Resolução de Disputas, tendo sido citado como a “mais importante referência em arbitragem no Brasil”.


  • Maristela Basso

    Publicado em 01/01/2018 às 21:38

     

    Maristela Basso

    A Profª. Dra. Maristela Basso integrará o quarto painel do 1º Congresso de Arbitragem GEArb UFSC, “O Atual Panorama das Arbitragens Domésticas e Internacionais no Brasil”, às 19h, juntamente com o Prof. Dr. Arno Dal Ri Jr. (Professor da UFSC), o Dr. Bernardo Pires (Advogado e Mestre em Direito pela George Washington University) e a Profª. Dra. Aline Beltrame de Moura (Professora Coordenadora do GEArb UFSC).

    Currículo:

    Maristela Basso é doutora em Direito Internacional e Livre-Docente em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo. Advogada. Integra a Lista de Árbitros Brasileiros do Sistema de Solução de Controvérsias do MERCOSUL e a lista de painelistas especialistas em propriedade intelectual do Sistema de Solução de Controvérsias da Organização Mundial do Comércio – OMC. Integra ainda várias instituições e câmaras arbitrais no Brasil e no exterior, dentre elas o Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá – CAM-CCBC, onde também exerceu o cargo de Vice-Presidente. É Membro Maior da Inter American Bar Association, da The American Society of International Law, do Instituto de Direito Comparado Luso-Brasileiro e da International Law Association.


  • Luísa Quintão

    Publicado em 01/01/2018 às 21:35

     

    Dra. Luísa Quintão

    A Dra. Luísa Quintão participará do workshop “Desafios na Carreira em Arbitragem para Jovens Profissionais”, às 14h, juntamente com o Dr. Bernardo Pires (Advogado e Mestre em Direito (LL.M.) pela George Washington University) e a Dra. Giovanna Benetti (Advogada e Doutora em Direito pela USP).

    Currículo:

    Luísa Quintão é bacharel e mestranda em Direito pela PUC-SP na área de Relações Econômicas Internacionais, com ênfase em arbitragem e direito público. Advogada da Justen, Pereira, Oliveira & Talamini, com atuação centrada em arbitragem e em contratos de infraestrutura e construção civil. Embaixadora do Arbitrator Intelligence na América Latina e Coordenadora Nacional do Arbitraje Alumni. Coach da PUC-SP para o Vis Moot e da Equipo CAM-CCBC para a Competencia Internacional de Arbitraje.


  • Programação

    Publicado em 01/01/2018 às 16:00

     

    PROGRAMAÇÃO

    08h30 – Credenciamento

    09h – Cerimônia de Abertura

    09h15 – Painel 1: Arbitragem com a Administração Pública: atual conjuntura no Brasil

    Palestrante: Profª. Dra. Selma Lemes – Advogada, Co-autora da Lei de Arbitragem
    Debatedores:
    Dr. Marcelo Mesquita – Advogado, Mestre em Direito pela UFSC
    Prof. Dr. Pedro Menezes – Advogado, Professor UFSC
    Profª. Dra. Aline Beltrame – Professora Coordenadora do GEArb UFSC

    11h – Painel 2: As particularidades do Processo de Homologação de Sentença Arbitral Estrangeira perante o Judiciário Brasileiro

    Palestrante: Dra. Eleonora Coelho – Advogada, Secretária-geral CAM-CCBC
    Debatedores:
    Dr. Lio Bocorny – Advogado, LL.M. New York University
    Dr. Leandro Godoy – Advogado, Mestre em Direito pela UFSC

    14h30 – Workshop: “Desafios na Carreira em Arbitragem para Jovens Profissionais”

    Dra. Maúra Polidoro – Assessora da Secretaria Geral CAM-CCBC
    Dra. Luisa Quintão – Advogada, Mestranda PUC-SP
    Dra. Giovana Benetti – Advogada, Doutora em Direito pela USP

    17h – Painel 3: Arbitragem Trabalhista sob a Análise Econômica do Direito

    Palestrante: Prof Dr. Luciano Timm – Advogado, Professor FGV
    Debatedores:
    Prof. Dr. Orlando Celso da Silva Neto – Presidente da ABDE e Professor UFSC
    Prof. Dr. Ricardo Stersi – Professor UFSC

    19h – Painel 4: O Atual Panorama das Arbitragens Domésticas e Internacionais no Brasil

    Palestrante: Profª. Dra. Maristela Basso – Advogada, Professora USP
    Debatedores:
    Prof. Dr. Arno Dal Ri Jr. – Professor UFSC
    Dra. Giovana Benetti – Advogada, Doutora em Direito pela USP
    Profª. Dra. Aline Beltrame – Professora Coordenadora do GEArb UFSC