Cronograma

08/05/2019 21:41

As reuniões do Grupo de Estudos em Arbitragem da UFSC ocorrerão semanalmente, às quintas-feiras, das 17h15min às 18h30min, na sala 003 do CCJ. Confira o cronograma:

09/05 – Arbitralidade subjetiva e objetiva

– “A extensão da Convenção de Arbitragem a “terceiros” com base na teoria do grupo de companhias: uma análise da lei aplicável, da sua utilização em casos internacionais e da sua recepção pelo ordenamento brasileiro” – Artigo de Rodrigo de Oliveira Franco

– Acórdão do caso Trelleborg

– Acórdão do caso ParanáPanema

– Voto-vencido do Ministro Luis Felipe Salomão

16/05 – Arbitragem e administração pública

– “A Arbitragem envolvendo entes estatais na jurisprudência do STJ” – Artigo de André Vasconcelos Roque

– “Administração pública: arbitragem e confidencialidade” in REVISTA DE ARBITRAGEM TOMSON REUTERS. OUT . DEZ 2017. REV. N 53

– “A arbitragem no direito administrativo” in REVISTA DE ARBITRAGEM TOMSON REUTERS. OUT . DEZ 2017. REV. N 54

23/05 – Convenção arbitral

– “Cláusula Arbitrais Ambíguas ou Contraditórias e a Interpretação da Vontade das Partes” – Artigo de Selma Ferreira Lemes

– “Desafios e cuidados na redação das cláusulas de arbitragem” in BASSO, Maristela; POLIDO, Fabrício Betini Pasquot. Arbitragem Comercial: princípios, instituições e procedimento – a prática no CAM-CCBC. 2013, p. 93-130

– Recurso especial Nº 1.569.422 – RJ (2015/0177694-9)

– ‘Chapter 1: Choosing the method’ in Jan Paulsson, Nigel Rawding, et al. (eds), The Freshfields guide to arbitration clauses in international contracts, pp. 1-15

30/05 – O princípio kompetenz-kompetenz

– “Os efeitos da Convenção de Arbitragem – Adoção do Princípio Kompetenz-Kompetenz no Brasil” – Artigo de Eleonora Pitombo

– “ARBITRAGEM – Cláusula compromissória – Nulidade – Partes que estabeleceram expressamente a previsão da solução de litígio por juízo arbitral com estabelecimento de lei de regência estrangeira – Aplicação do princípio kompetenz-kompetenz que se evidencia” in REVISTA DE ARBITRAGEM TOMSON REUTERS. JAN . MAR 2018. REV. N 56 P. 469

– Challenge and Replacement of Arbitrators in Nigel Blackaby, Constantine Partasides, et al., Redfern and Hunter in International Arbitration, pp. 258-278

06/06 – Produção de prova

– “A prova pericial no processo civil e na arbitragem” – Artigo de Francisco Maia Neto

– “Condutas e procedimentos” in BASSO, Maristela; POLIDO, Fabrício Betini Pasquot. Arbitragem Comercial: princípios, instituições e procedimento – a prática no CAM-CCBC. 2013, p. 253-286

– “Algumas observações sobre a produção de provas nas arbitragens nacionais e internacionais” in REVISTA DE ARBITRAGEM TOMSON REUTERS. JAN . MAR 2018. REV. N 56

– Procedure and Evidence in International Arbitration, pp. 743-770

13/06 – Responsabilidade dos árbitros

– “Poderes-deveres dos árbitros no exercício de sua atividade jurisdicional” in BASSO, Maristela; POLIDO, Fabrício Betini Pasquot. Arbitragem Comercial: princípios, instituições e procedimento – a prática no CAM-CCBC. 2013, p. 221-249.

– “O árbitro é (mesmo) juiz de fato e de direito? Análise dos poderes do árbitro via-a-bis os poderes do juiz no novo Código de Processo Civil” in REVISTA DE ARBITRAGEM TOMSON REUTERS. OUT . DEZ 2018. REV. N 54

– Análise do Caso Abengoa, por Leandro Godoy, disponível no link.

27/06 – Sentença arbitral e nulidade

– “Os meios de correção e invalidade da sentença arbitral, de acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça” in REVISTA DE ARBITRAGEM TOMSON REUTERS. OUT . DEZ 2018. REV. N 59

04/07 – Homologação de sentença arbitral estrangeira

– “Homologação de sentença arbitral estrangeira anulada na sede” in REVISTA DE ARBITRAGEM TOMSON REUTERS. OUT . DEZ 2017. REV. N 53

– “Da homologação de sentença arbitral estrangeira no Brasil e a ordem pública nacional” in REVISTA DE ARBITRAGEM TOMSON REUTERS. JAN . MAR 2018. REV. N 56

– “Reconhecimento e execução das sentenças arbitrais estrangeiras” in BASSO, Maristela; POLIDO, Fabrício Betini Pasquot. Arbitragem Comercial: princípios, instituições e procedimento – a prática no CAM-CCBC. 2013, p. 395-418

Os textos serão disponibilizados ao longo do semestre no link.

Lançamento do catálogo de equipes de competição

06/04/2019 19:14

Na última quarta-feira (03/04), o GEArb UFSC esteve presente no lançamento do novo catálogo das equipes de competição da UFSC. No evento, a professora coordenadora do GEArb UFSC, Profª. Drª. Aline Beltrame de Moura, e a acadêmica Juliana Blanco receberam das mãos do Magnífico Reitor, Ubaldo Balthazar, a nova edição do catálogo.

Agradecemos à Pró-Reitoria de Extensão da UFSC (PROEX) e ao UFSC Compete pelo convite e apoio dado ao GEArb UFSC.

Foto: Brenda Siqueira Santos

GEArb UFSC entre as melhores equipes da CAEMP

06/04/2019 19:10

A equipe de competição da UFSC, formada por estudantes do curso de Direito que compõem o GEArb (Grupo de Estudos em Arbitragem Internacional​)​​​, coordenado pela ​Profª. Drª. Aline Beltrame de Moura​, ​participou da 5ª edição da CAEMP, Competição de Arbitragem Empresarial, realizada na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUC/RS​, em Porto Alegre, entre os dias 22 e 24 de março de 2019.​

O evento contou com a participação de 26 equipes, as quais representavam universidades e escritórios dos quatro cantos do país.

​A equipe foi formada pelos estudantes do curso de Direito da UFSC André Xavier, Bruno Benato, Gabriel Masiero, Marco Pascoali, Mario Guedes, Murillo Preve, Paulo Ribeiro, Thiago Ferreira e Vitor Esmanhotto​. Auxiliaram também na preparação do time ​o Prof. Dr. Orlando Neto, ​a mestranda Vanessa Brand e os advogados ​Filipe Senhorinha Röse​ e​ Gianluca Moser​, todos egressos do GEArb.

A Pró-Reitoria de Extensão (PROEX) e o Centro de Ciências Jurídicas da UFSC forneceram o apoio financeiro para a viabilização da participação da equipe na competição.

Nas premiações, o time obteve os seguintes resultados:

– Melhor Memorial Requerida da Competição;

– 5º Melhor Memorial Requerente;

– 2º Lugar no Resultado Final da Fase Classificatória, que considera a pontuação dos memoriais somados à pontuação da equipe nas rodadas orais classificatórias;

– 3º Lugar nas Rodadas Orais Classificatórias;

– 2º Melhor Média de Pontuação nos Memoriais, considerando a pontuação dos Memoriais Requerente e Requerida;

– Classificação até às Quartas de Final da competição;

– E dois oradores ranqueados entre os 10 melhores da competição: Gabriel Masiero na 4ª colocação e Marco Antônio Pascoali na 8ª colocação.

Foi a primeira vez que uma equipe de Santa Catarina participou da disputa e foi também o melhor desempenho já obtido por uma equipe catarinense em uma competição de arbitragem​ no Brasil​.

Nas próximas semanas, a equipe ​abrirá processo seletivo para a definição dos estudantes que representarão a UFSC ​​na X CAMARB, a maior competição de arbitragem do Brasil, ​​que acontecerá​ no mês de outubro​.

               

Evento Inaugural – Contratos Internacionais

03/04/2019 14:22

O Núcleo de Pesquisas em Direito Internacional Privado UFSC/CNPq, contemplando as atividades do Grupo de Estudos em Arbitragem Internacional (GEArb) e do Módulo Jean Monnet CCJ/UFSC, convida a todas e todos para seu evento inaugural do semestre 2019.1, o qual contará com o palestrante Prof. Dr. Frederico Eduardo Zenedin Glitz. 

O desenvolvimento do comércio e a intensificação das relações internacionais entre os Estados são fundamentais ao desenvolvimento econômico e prosperidade social. Hoje vive-se num ambiente de estreitamento das relações internacionais na medida em que novas tecnologias de comunicação e logística permitem concluir negócios internacionais em poucos “clicks”. 

As normas reguladoras do comércio internacional desempenham papel essencial promovendo segurança e previsibilidade aos contratantes, contornando diferenças legais existentes entre ordenamentos jurídicos e potencializando as relações comerciais. 

O Brasil insere-se mais e mais nesse mercado globalizado, mas a legislação brasileira parece não acompanhá-lo. Nesse contexto, o palestrante abordará a seguinte problemática: “Existiria um Direito Contratual internacional brasileiro?”.

O Prof. Dr. Frederico Eduardo Zenedin Glitz é Doutor em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná e Mestre em Direito das Relações Sociais pela mesma universidade. Atualmente é professor titular da UNOCHAPECÓ e da UNICURITIBA. É ainda autor de diversos livros e artigos especializados, publicados no Brasil e no exterior, desenvolvendo pesquisas nos seguintes temas: Atores privados e regulação internacional; Soft law; Lex mercatoria; Direito contratual contemporâneo; Contratos internacionais e Direito Internacional Privado. Atua como árbitro e advogado em Curitiba/PR. 

O evento ocorrerá no dia 04/04 (quinta-feira), às 18h30min, no auditório do Centro de Ciências Jurídicas. Aos presentes será concedido certificado de 2h/a. As inscrições podem ser feitas através do link: http://inscricoes.ufsc.br/aula-magna-contratos-internacionais

Contamos com a sua participação!

Curso de verão da Arbitration Academy

17/01/2019 13:58

Aos interessados em arbitragem internacional, o GEArb UFSC divulga o curso de verão da Arbitration Academy, que ocorrerá entre 1° de junho e 19 de julho de 2019, em Paris.

A Academy é uma ótima oportunidade de aprender e debater sobre a arbitragem internacional através de palestras ministradas por renomados professores e profissionais da área.

As inscrições vão até 1 de março de 2019 e podem ser feitas no site.

Mais informações sobre a programação e a concessão de bolsas também podem ser encontradas no link acima.

Certificados Disponíveis

25/11/2018 22:26

 

Os certificados referentes à participação no 1º Congresso de Arbitragem GEArb UFSC já estão disponíveis e podem ser acessados por meio do link: http://certificados.ufsc.br/

Lembramos que os certificados foram concedidos somente àqueles que:

1) efetuaram cadastro prévio no sistema de cadastramento da UFSC; e

2) devolveram seu crachá ao final do evento.

A carga horária diária permitida pelo sistema de emissão de certificados da UFSC é de apenas 8h/aula, e não de 10h/aula, conforme informado anteriormente. O GEArb UFSC pede desculpas pelo equívoco cometido durante a divulgação do evento.

Inscrições Abertas

08/10/2018 12:39

 

As inscrições para o 1º Congresso de Arbitragem GEArb UFSC estarão disponíveis até o dia 05/11, ao meio dia, e podem ser feitas através do link: http://inscricoes.ufsc.br/congresso-gearb.

Mais informações sobre palestrantes, programação e certificados são encontradas no menu localizado à esquerda (desktop) ou no canto superior direito (smartphone) da página.

Não deixe de confirmar sua presença no evento do Facebook: https://www.facebook.com/events/1085897448280786/

Participe!

O Congresso

27/09/2018 15:00

 

O Grupo de Estudos em Arbitragem Internacional da UFSC tem a honra de anunciar o 1º Congresso de Arbitragem GEArb UFSC.

Correalizado pela Associação Brasileira de Estudantes de Arbitragem (ABEArb) e pela Associação dos Egressos da Faculdade de Direito de Santa Catarina (Alumni 32′), o Congresso contará com grandes nomes da arbitragem brasileira. Ao longo de um dia inteiro de atividades, Selma Lemes, Eleonora Coelho, Luciano Timm e Maristela Basso debaterão sobre arbitragem envolvendo a administração pública, arbitragem trabalhista, homologação de sentenças arbitrais estrangeiras e o atual cenário da arbitragem no Brasil.

Além disso, no período da tarde, será realizado o workshop “Desafios na Carreira em Arbitragem para Jovens Profissionais”, que contará com a presença de advogados advindos de diferentes regiões do país debatendo acerca de suas perspectivas sobre o início da carreira.

Apoiado por instituições como o CAM-CCBC, CBar, CONIMA, Centro de Ciências Jurídicas da UFSC, FECEMA e CMAA, o Congresso ocorrerá no dia 06/11/2018, terça-feira, na UFSC. As inscrições são inteiramente gratuitas e estarão abertas a partir do dia 06/10/2018.  Ao fim do Congresso, serão concedidos certificados de 10h/aula aos inscritos.

Mais informações sobre palestrantes, programação e inscrições são encontradas no menu localizado à esquerda (desktop) ou no canto superior direito (smartphone) da página.

Não deixe de confirmar sua presença no evento do Facebook: https://www.facebook.com/events/1085897448280786/

Participe!

Participação do GEArb no evento: Os 30 Anos da Constituição sob a Ótica dos Grupos do CCJ

27/09/2018 10:15

Na noite de ontem, 26/10/2018, os monitores do GEArb UFSC e coaches do Time UFSC no 26th Vis Moot, Bettina Omizzolo e Gustavo Becker Monteiro, representaram nosso grupo no evento “Os 30 Anos da Constituição Federal sob a ótica dos grupos do CCJ”, falando sobre arbitragem internacional como forma de acesso à justiça à luz da Constituição Federal de 1988.

Parabenizamos nossos monitores pelas exposições e também o Grupo de Estudos em Direito Público – GEDIP e o Centro Acadêmico XI de Fevereiro – CAXIF pela excelente organização do evento.

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